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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Fumante perde ação contra a Souza Cruz
Autor pedia indenização por danos morais e materiais por apresentar diversos problemas de saúde provocados pelo tabagismo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.
Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:02
Atenção investidor: conheça as vantagens e desvantagens de aplicar em exchanges internacionais
Um texto leve e explicativo sobre investimentos em criptomoedas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:10
Comprar bitcoin de forma anônima: Um guia prático
Comprar bitcoin de forma anônima é um ato de privacidade, um cuidado relevante para a sua segurança e integridade em matéria de criptomoedas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:00
A Justiça Gratuita para investidores de Criptomoedas
O Acesso à Justiça é uma garantia fundamental, prevista de forma implícita no ordenamento jurídico, e para a efetivação desta garantia constitucional que foi criado o mecanismo da Gratuidade da Justiça (Lei nº1.060/50), com previsão expressa, também, no Código de Processo Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:49
Bloqueio de contas bancárias de investidores e vendedores de criptomoedas P2P, o que fazer?
Existem casos de negociantes que exercem a P2P como atividade empresarial e que estão sendo surpreendidos pelo bloqueio de suas contas bancárias por conta das transações envolvendo criptomoedas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:47
Voluntariado remoto é oportunidade para empresas ampliarem atividades sociais na pandemia
Descubra como cada setor pode utilizar essa modalidade para marcar presença na área de responsabilidade social.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:54
O que a justiça diz sobre o Fundo de Garantia do servidor temporário não concursado?
FGTS do Servidor Público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:54
Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma
Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:50
Curso de criptomoedas para advogados
Advocacia (na prática) na área das criptomoedas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:46
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 10:37
E-Residency: a brilhante solução da Estônia para atrair investimentos
E-Residency é uma identidade digital para empreendedores interessados em abrir um negócio no espaço da União Europeia de forma totalmente online.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:14
Big Data será essencial para exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
A tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS precisa de cálculos detalhados, é aí que entra a necessidade do Big Data.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 15:38
Como um bom marketing pessoal pode impulsionar sua carreira em 2021
Saiba como e por que investir no marketing pessoal em 2021